Blog

Conteúdo jurídico aprofundado para quem empreende

Contratos Direito Societário Contratos com a Administração Pública Direito Empresarial Reforma Tributária Direito Tributário Crimes Tributários Ética Profissional Direito Penal Propriedade Intelectual

Contratos

Modelos de contrato empresarial: o que dá para usar e o que é melhor evitar

21 de julho de 2026

O ChatGPT faz contratos em segundos — e pode ser o maior problema jurídico do seu negócio

7 de junho de 2026

5 cláusulas que separam um contrato que protege de outro que apenas existe

11 de maio de 2026

O que não pode faltar em um bom contrato?

1 de julho de 2020

Direito Societário

O que o caso Anita Harley ensina sobre incapacidade de sócio

30 de julho de 2026

Contrato social: o que é, o que precisa conter e como elaborar corretamente

21 de julho de 2026

Sociedade de fato: quando você foi sócio, mas o contrato nunca existiu

20 de julho de 2026

Apuração de haveres em empresa com prejuízo: sair de uma sociedade no vermelho

20 de julho de 2026

Como estruturar uma sociedade empresarial: as decisões que definem os próximos dez anos

20 de julho de 2026

O planejamento societário vem antes do planejamento fiscal

24 de junho de 2026

Quanto vale a minha parte da empresa se eu quiser sair?

16 de junho de 2026

Acordo de sócios: a conversa que vocês precisam ter enquanto tudo está bem

5 de junho de 2026

Responsabilidade Civil do Gestor — Proteja Sua Empresa e a Si Mesmo

27 de maio de 2026

Contratos com a Administração Pública

O ente público rescindiu o contrato de um dia para o outro. E agora?

20 de julho de 2026

Direito Empresarial

Assessoria jurídica para PME: o que muda quando o jurídico deixa de ser emergência

20 de julho de 2026

Direito é ferramenta, não é o fim

2 de julho de 2026

"Lei da pandemia": O que você precisa saber sobre a Lei 14.010/2020

13 de junho de 2020

O que os ataques do AnonymousBR tem a nos ensinar sobre proteção de dados e a LGPD?

4 de junho de 2020

Reforma Tributária

Simples Nacional, IBS e CBS: Setembro de 2026 pune quem se cala

20 de agosto de 2026 · publicado no Migalhas ↗

Reforma tributária 2026: o cronograma da transição até 2033, e o que fazer em cada fase

18 de julho de 2026

Direito Tributário

Parcelar não é necessariamente resolver: o que uma empresa deve analisar antes de negociar seu passivo tributário

25 de agosto de 2026 · publicado no JusBrasil ↗

Editais de transação tributária abertos: avaliar a dívida antes é o que separa o bom acordo do prejuízo

26 de agosto de 2026

Até 31 de dezembro, a Receita trocou a multa pela orientação

21 de agosto de 2026

Simples Nacional em setembro de 2026: a escolha entre manter o IBS e a CBS no DAS ou recolher pelo regime regular

10 de agosto de 2026

Recebi uma notificação da Receita Federal. E agora?

22 de julho de 2026

Domicílio Tributário Eletrônico: por que sua empresa pode estar sendo notificada sem saber

22 de julho de 2026

Regime tributário da empresa: como consultar o seu e quando ele deixou de fazer sentido

22 de julho de 2026

Prescrição e decadência tributária: quando o Fisco perde o direito de cobrar

22 de julho de 2026

Devedor contumaz e a convolação da recuperação judicial em falência: o que a LC 225/2026 muda para a sua empresa

10 de julho de 2026

Minha empresa teve baixa irregular e estou sendo cobrado por Taxa de Fiscalização e Funcionamento, o tributo é devido?

16 de março de 2022

Imposto de Renda: principais pontos para não errar em sua declaração

10 de junho de 2020

Crimes Tributários

Fui notificado pela Receita Federal sobre o risco de responder por crime devido a débitos tributários. E agora?

15 de março de 2022

Caso Ricardo Eletro: Como os estados passaram a utilizar os crimes tributários como meio coercitivo de cobrança

14 de julho de 2020

Ética Profissional

O advogado comete infração ética ao utilizar máscara com logotipo do escritório?

26 de julho de 2020

Direito Penal

Processo penal: mero caminho para a pena?

14 de maio de 2015

Propriedade Intelectual

Marcas e proteção de ativos: por que registrar não é suficiente

28 de agosto de 2026