O que não pode faltar em um bom contrato?

O contrato é um documento de extrema importância em qualquer relação jurídica, pois prevê quais são as obrigações, limites, direitos e todos os detalhes daquele acordo. Apesar de sua relevância, muitas vezes ele é tratado como mera formalidade, o que gera grandes transtornos: um contrato assinado sem a devida cautela, com cláusulas genéricas e pouca atenção aos seus impactos, se torna um verdadeiro cheque em branco.

Principais cuidados a observar na elaboração ou assinatura de um contrato:

1. Definir com exatidão o tipo de contrato e seu objeto;
2. Negociar entre as partes todos os termos do contrato;
3. Determinar o valor e a forma de pagamento;
4. Conferir se o documento possui todos os elementos de validade exigidos por lei;
5. Especificar todas as obrigações das partes de forma clara;
6. Estabelecer cláusulas de garantia em caso de descumprimento das obrigações previstas, inclusive em caso de inadimplemento;
7. Especificar o prazo de duração, se couber;
8. Eleger foro para o caso de judicialização.

O combinado nunca sai caro! É primordial que as partes acordem todos os termos contratuais, prevejam os limites e os possíveis problemas futuros, e criem um documento com mecanismos suficientes para garantir total segurança do negócio para os envolvidos.

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