Esta Política de Privacidade descreve como o site gianicezimbra.com coleta, utiliza, compartilha, armazena e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD). Ao navegar neste site ou enviar seus dados pelos formulários disponíveis, você declara estar ciente das práticas aqui descritas.
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é Giani Cezimbra Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ 67.201.915/0001-36, com sede na Avenida Tancredo Neves, 2539, Sala 2609 — CEO Salvador Shopping Torre Londres, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41820-021.
Para qualquer assunto relacionado a proteção de dados, o canal de contato é o e-mail [email protected].
2. Quais dados coletamos
Dados fornecidos por você. Quando você preenche o formulário de contato ou os formulários das páginas de materiais, coletamos os dados que você informa voluntariamente: nome, e-mail, segmento ou área de interesse e o conteúdo da mensagem. Esses dados só são coletados mediante o seu preenchimento e envio.
Dados de navegação. Quando você autoriza, coletamos dados estatísticos e de navegação por meio de cookies de análise (Google Analytics), como páginas visitadas, tempo de permanência, tipo de dispositivo e origem do acesso. Esses dados são tratados de forma agregada e com anonimização de endereço IP, não sendo usados para identificar você individualmente.
3. Para que usamos os dados e com que base legal
- Responder ao seu contato e avaliar uma eventual prestação de serviços. Base legal: consentimento e procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você é parte (art. 7º, I e V, da LGPD).
- Disponibilizar materiais informativos solicitados por você. Base legal: consentimento (art. 7º, I).
- Entender como o site é utilizado e aprimorar o conteúdo. Base legal: consentimento para os cookies de análise (art. 7º, I), coletado por meio do aviso de cookies.
Não utilizamos os seus dados para decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos, nem realizamos venda de dados pessoais a terceiros.
4. Com quem os dados podem ser compartilhados
Os dados podem ser tratados por prestadores de serviço que atuam como operadores, exclusivamente para viabilizar o funcionamento do site, sempre sob instrução do controlador:
- Plataforma de automação e planilhas que recebe e organiza as respostas dos formulários, para que o contato seja respondido.
- Google Analytics, quando você consente com os cookies de análise, para geração de estatísticas de uso.
- Provedor de hospedagem do site.
Os dados também poderão ser compartilhados quando houver obrigação legal, regulatória ou determinação de autoridade competente.
5. Por quanto tempo os dados são guardados
Os dados de contato são mantidos pelo tempo necessário para responder à sua solicitação e, quando houver interesse mútuo, para a avaliação e eventual formalização da prestação de serviços jurídicos. Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei e o dever de sigilo profissional do advogado. Os dados de navegação coletados por cookies de análise seguem os prazos de retenção configurados na ferramenta.
6. Seus direitos como titular
A LGPD assegura a você, a qualquer momento e mediante requisição, os seguintes direitos (art. 18): confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; eliminação dos dados tratados com base no consentimento; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento.
Para exercer qualquer desses direitos, basta enviar um pedido para [email protected]. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.
7. Cookies e como gerenciá-los
Utilizamos duas categorias de cookies. Os cookies essenciais são necessários ao funcionamento do site e à memorização da sua escolha sobre o aviso de cookies. Os cookies de análise (Google Analytics) só são ativados após o seu consentimento, manifestado no aviso exibido na primeira visita.
Você pode aceitar ou recusar os cookies de análise no aviso apresentado ao acessar o site, e pode alterar sua escolha a qualquer momento limpando os dados do site no seu navegador, o que fará o aviso reaparecer. Recusar os cookies de análise não impede a navegação nem o uso dos formulários.
8. Segurança da informação
O site é servido integralmente por conexão criptografada (HTTPS) e adota medidas técnicas de segurança para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas. Nenhum sistema, contudo, é completamente imune a incidentes; havendo incidente de segurança relevante, adotaremos as providências exigidas pela legislação aplicável.
9. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página. Recomendamos a consulta periódica.
10. Natureza informativa do site
Este site tem caráter exclusivamente informativo. As informações aqui apresentadas não constituem aconselhamento jurídico individualizado e não substituem a consulta a profissional habilitado, em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB. O envio de mensagem pelo formulário não estabelece, por si só, relação advogado-cliente.