Clínicas, hospitais e escolas na redução de 60%
Os serviços de saúde e de educação estão entre as operações com redução de 60% das alíquotas de IBS e CBS, na forma do artigo 128 da LC 214/2025. É a maior redução geral do sistema fora das hipóteses de alíquota zero, e ela vem acompanhada de uma exigência: o enquadramento depende das definições e das listas do próprio capítulo, e não da descrição que a empresa dá a si mesma.
O caderno separa o que entra e o que fica de fora dentro do mesmo CNPJ, e trata da conversa comercial nova que o crédito abre com operadoras e contratantes.
Esta publicação integra a atuação do escritório em Reforma Tributária, frente estratégica dentro da atuação tributária.
Material de caráter informativo e educativo. Não constitui parecer jurídico, não substitui consulta jurídica nem a análise individualizada do caso concreto. As regras descritas refletem o cenário vigente na data da edição, e a regulamentação segue em construção.
