Franquias e Redes

Uma rede de franquia é uma cadeia de operações encadeadas, e num sistema baseado em crédito o que acontece em um elo afeta o custo do seguinte. Por isso a transição de uma rede não é projeto do franqueador, é projeto da rede inteira, com o franqueador na coordenação.

O caderno trata da heterogeneidade que a maioria das redes brasileiras carrega, com unidades no Simples e unidades no regime regular, e do efeito disso sobre preço sugerido, comparabilidade entre unidades e plano de expansão.

Temas abordados

• Royalties, taxa de franquia e fundo de propaganda no regime regular
• O crédito do franqueado e o custo líquido da franquia
• Redes mistas: unidades com custos e créditos diferentes para a mesma taxa
• A janela de setembro como decisão individual com efeito coletivo
• COF e contrato de franquia: projeções desatualizadas como passivo do franqueador
• Padronização fiscal da rede e efeito do split payment nos repasses
• Checklist da rede

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Esta publicação integra a atuação do escritório em Reforma Tributária, frente estratégica dentro da atuação tributária.

Material de caráter informativo e educativo. Não constitui parecer jurídico, não substitui consulta jurídica nem a análise individualizada do caso concreto. As regras descritas refletem o cenário vigente na data da edição, e a regulamentação segue em construção.